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À medida que a atividade cresce, manter-se como trabalhador independente pode deixar de ser a solução mais adequada. O aumento da faturação, das despesas e da responsabilidade associada ao negócio leva muitos profissionais a ponderarem a constituição de uma empresa.
A decisão entre continuar a emitir recibos verdes ou abrir uma empresa não deve, contudo, basear-se apenas no volume de faturação. É necessário analisar quanto fica efetivamente disponível depois de considerados os impostos, as contribuições para a Segurança Social e os custos associados a cada opção.
O que muda ao abrir uma empresa?
Nos recibos verdes, os rendimentos da atividade são declarados em IRS, como rendimentos empresariais e profissionais da categoria B. A tributação pode ser feita através do regime simplificado ou da contabilidade organizada, dependendo da situação do profissional.
Numa sociedade, o lucro da atividade passa a ser tributado em IRC. No entanto, o valor recebido pelo sócio pode assumir diferentes formas, como remuneração de gerente ou distribuição de dividendos, cada uma com o seu próprio enquadramento fiscal e contributivo. Os dividendos pagos a pessoas singulares residentes estão, em regra, sujeitos a retenção na fonte, existindo também a possibilidade de opção pelo englobamento nas condições previstas na lei.
A constituição de uma empresa implica ainda contabilidade organizada, novas obrigações declarativas e uma separação mais clara entre o património pessoal e o património do negócio.
A mudança pode tornar-se vantajosa quando a atividade apresenta maior estabilidade, despesas profissionais relevantes, necessidade de contratar trabalhadores, intenção de reinvestir os lucros ou maior exposição a riscos comerciais.
Ainda assim, não existe um valor de faturação único a partir do qual abrir uma empresa seja sempre a melhor opção. Uma faturação elevada não significa necessariamente que a sociedade seja fiscalmente mais vantajosa, sobretudo quando o sócio necessita de retirar regularmente a totalidade do rendimento gerado.
Antes de alterar o enquadramento da atividade, é fundamental comparar os dois cenários com base nos rendimentos, despesas, situação familiar e objetivos do negócio.
Na Aldeia Fiscal, realizamos uma análise personalizada entre recibos verdes e constituição de empresa, incluindo a simulação de IRS, IRC, Segurança Social e tributação de dividendos.
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